Aviso de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

A Política de Privacidade da W2M COMERCIO E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA (“SPARTANAS”), inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 21.586.178/0001-36, é uma declaração formal do nosso compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018 – “LGPD”) e foi elaborada conforme a legislação aplicável.

Nós do SPARTANAS estamos constantemente empenhados em resguardar a segurança dos Dados Pessoais que tratamos. Para atingirmos esse objetivo, atuamos com comprometimento, ética, assertividade, transparência e respeito, buscando a manutenção e o fortalecimento de uma relação de confiança.

Escrevemos esse documento para te explicar como seus dados pessoais são tratados dentro do nosso site https://porno.spartanas.com.br, mas se você ainda tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco através do e-mail contato@spartanas.com.br que vamos ter prazer em responder suas perguntas.

DESDE JÁ, DESTACAMOS QUE NOSSO WEBSITE É DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS. SE VOCÊ TIVER MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS, ORIENTAMOS QUE NÃO CONTINUE O ACESSO AO NOSSO WEBSITE.

É muito importante que você leia tudo com atenção.

2. ENTENDENDO OS CONCEITOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA

Em primeiro lugar, vamos te mostrar as definições de alguns termos que aparecerão ao longo desse documento.

  • DADO PESSOAL: informação relacionada a uma pessoa física que a torne diretamente identificada ou identificável;
  • DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;
  • TITULAR: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
  • CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

De acordo com as Leis de Proteção de Dados, coletamos somente os Dados Pessoais necessários e relevantes para condução de nossas atividades e apenas utilizamos esses dados para as finalidades para as quais foram coletados.

3.1 – Dados Fornecidos pelo(a) Usuário(a):

  • Dados de Cadastro na Plataforma: endereço de e-mail;
  • Dados exigidos pela empresa de processamento de pagamentos para realização de compra na plataforma: nome completo, CPF, endereço completo, data de nascimento, e-mail, telefone, dados do cartão de débito ou crédito, boleto ou chave pix. 

3.2 – Dados Coletados pela Plataforma:

  • Dados de Localização: Não coletamos informações dessa natureza. Seu endereço é coletado apenas se você realizar alguma compra no site.
  • Dados de Transações: As transações de pagamento são processadas pela empresa meio de pagamento SAFE2PAY e o Spartanas a não possui qualquer responsabilidade quanto à transação junto às adquirentes de cartão e/ou banco emissor, tampouco armazena quaisquer dados solicitados no momento do pagamento.
  • Dados do Dispositivo Eletrônico: Ao utilizar o site porno.spartanas.com.br, serão coletados dados mínimos, de acordo com a legislação brasileira, tais como endereço de IP, data e horário de acesso. Essas informações serão coletadas com a finalidade de cumprir com a Lei n. 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet.
  • Dados de Contato: Caso você queira falar conosco ou conhecer os nossos serviços, você pode nos enviar uma mensagem no campo “Contato” em nosso site. Coletaremos o seu nome, e-mail e telefone. Você também pode nos enviar um e-mail através do endereço contato@spartanas.com.br ou uma mensagem no Aplicativo WhatsApp através do número +55 (11) 94050-8967. Na mensagem, basta que você nos informe a sua necessidade na busca de nossos serviços e como podemos te auxiliar.
  • Google Analytics: Nossa Plataforma utiliza o Google Analytics para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google. São de responsabilidade única e exclusiva do Google os usos dos dados realizados por este ou seus parceiros, não tendo o SPARTANAS responsabilidades resultantes de tal uso.
  • Cookies: Quando o site porno.spartanas.com.br estiver sendo acessado por você, estarão sendo utilizados cookies. Os cookies são informações armazenadas diretamente no computador e/ou dispositivo que você está utilizando, permitindo a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido em nosso site, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos. 

Nós coletamos os seguintes cookies:

  • Cookies essenciais: necessários para que a plataforma funcione corretamente e forneça perfeitamente os serviços que estão disponíveis aos nossos Usuários. Sendo que, sob pena do mau funcionamento da plataforma, o website não será capaz de prestar, com eficiência, todas as ferramentas ou recursos a ele associado.
  • Cookies de performance: responsável por coletar informações anônimas sobre como os Usuários usam e interagem com a plataforma e com as ferramentas fornecidas.
  • Cookies de funcionalidade: associados à memória dos dados fornecidos, estes cookies permitem que a plataforma lembre das eventuais escolhas feitas pelo Usuários, o direcionando às funções que você pode vir a optar. É responsável por proporcionar melhores experiências e garantir praticidade ao Usuários. Essas informações também podem estar associadas aos dados anonimizados, que não irão rastrear a atividade do Usuários fora do espaço da plataforma. 
  • Cookies analíticos: utilizamos estes cookies com a funcionalidade de monitorar e analisar como nossos Usuários usam as ferramentas e as funcionalidades da plataforma, nos permitindo verificar eventuais falhas no site e proporcionar praticidade e customização para os Usuários. Além disso, baseados nesses cookies, podemos destacar os principais serviços que pensamos ser de maior interesse de nossos Usuários. 
  • Cookies de segurança: evitando que os dados de nossos Usuários estejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, estes cookies armazenam as informações de modo criptografado.

Para desativar os cookies diretamente no seu navegador, basta clicar no link correspondente e seguir o passo a passo:

4. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O SPARTANAS realiza o tratamento de Dados Pessoais de acordo com o previsto na legislação. De maneira geral, tratamos os Dados Pessoais mencionados acima para conduzir nossas atividades, utilizando-os para:

  • Permitir que realize compras dos nossos planos de streaming em nosso site; 
  • Permitir que você use e acesse o nosso site;
  • Promover os nossos produtos e avisar sobre novas funcionalidades, serviços e promoções;
  • Cumprir nossas obrigações ou exercer nossos direitos sob nosso contrato com você;
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos; 
  • Avaliar a eficácia da publicidade que veiculamos;
  • Garantir a segurança dos nossos ambientes, gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis; 
  • Exercer regularmente nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O SPARTANAS somente compartilha os Dados Pessoais de seus Usuários com terceiros quando é necessário para as finalidades previstas em nossos contratos, na legislação e regulação pertinente às atividades desempenhadas pelo SPARTANAS

Adicionalmente, o SPARTANAS compartilha dados somente com empresas que demonstram o mesmo grau de zelo e compromisso com a proteção de dados, assim, nós não vamos compartilhar seus dados com terceiros, exceto nas hipóteses abaixo. 

Hipóteses de compartilhamento de dados:

  • Compartilhamento mediante consentimento do titular: seus dados serão compartilhados sempre que você expressamente nos solicitar e/ou autorizar a fazer essa operação;
  • Compartilhamento com órgãos públicos e entidades públicas: poderemos compartilhar seus dados com órgãos públicos e entidades públicas para atender eventuais obrigações legais e/ou regulatórios que sejam impostas aos serviços que prestamos, bem como para o cumprimento de ordens judiciais e administrativas eventualmente impostas;
  • Compartilhamento com autoridades policiais: poderemos compartilhar seus dados pessoais e demais informações que julgarmos necessárias caso, a critério do SPARTANAS, houver suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal, nos termos da legislação. Nesse caso, estará expressamente dispensada a existência de obrigação legal e/ou regulatória, bem como de ordem judicial;
  • Compartilhamento com prestadores de serviço e parceiros comerciais: poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviço e parceiros comerciais, como empresas provedores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, serviços de segurança da informação, serviços de gerenciamento de fraudes, serviços de TI e meios de pagamento, ou seja, nossos parceiros estratégicos que apoiam nossas atividades.  

Informamos que eventuais links externos constantes em nosso site, por não serem de nossa propriedade, não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas Políticas de Privacidade. É escolha do Usuário clicar nos links externos e fornecer dados pessoais para esses terceiros.

Transferência internacional de Dados Pessoais: o SPARTANAS realiza transferência de Dados Pessoais a entidades localizadas fora do Brasil, sempre para as finalidades descritas nesta Política no Item 4, para armazenamento em servidores físicos ou de nuvem em outros países. 

Alguns desses países podem não ter o grau de proteção de Dados equivalente ao Brasil e, se precisarmos transferir seus Dados Pessoais para fora do Brasil, tomaremos medidas para garantir que suas informações estejam protegidas e salvaguardadas assim que saírem do Brasil. Em particular, usaremos, quando disponibilizadas, as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e permitida nos termos dos artigos 33, inciso II, letra “b”, e 35 da LGPD.

6. PROTEÇÃO E SEGURANÇA

Nós utilizamos os mais modernos sistemas de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui o uso de ferramentas tecnológicas como controles de acesso, firewalls, registros de criação e acesso de contas, dentre outras.

Internamente, seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo SPARTANAS, que possuem compromisso de confidencialidade, por terem assinado um Termo de Confidencialidade.

É importante lembrar que somente aplicamos essas camadas de segurança a partir do momento que suas informações são recebidas pelo SPARTANAS e enquanto forem mantidas conosco. Assim, não podemos garantir a segurança do dispositivo eletrônico ou das redes que você está utilizado para acessar o nosso site.

Apesar de utilizarmos nossos maiores esforços para proteger os Dados Pessoais a que temos acesso, sabemos que incidentes podem acontecer, justamente porque nenhum sistema de segurança é infalível. Assim, caso quaisquer de seus Dados Pessoais sejam expostos de alguma forma, realizaremos as ações necessárias para mitigar riscos e o comunicaremos a respeito do incidente, bem como comunicaremos as autoridades pertinentes.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Como dono(a) de seus próprios dados pessoais, você possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada para o SPARTANAS. Abaixo, vamos explicar cada um desses direitos, demonstrando nosso compromisso com a transparência:

  • Confirmação da existência de Tratamento; 
  • Acesso aos Dados Pessoais;
  • Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
  • Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, respeitados os segredos comercial e industrial do SPARTANAS;
  • Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, quando aplicável;
  • Informações sobre entidades com as quais o SPARTANAS compartilhou seus Dados Pessoais;
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa; 
  • Revogação do consentimento eventualmente fornecido; e
  • Oposição ao Tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Caso o SPARTANAS seja a Controladora de seus Dados Pessoais, você poderá exercer seus direitos mediante simples envio de e-mail para: contato@spartanas.com.br

Ao receber uma solicitação do Titular de Dados, poderemos solicitar que seja feita prova de identidade, de modo a assegurar que o compartilhamento de Dados Pessoais seja apenas feito com o verdadeiro Titular, evitando compartilhamentos indevidos e fraudes.

Por fim, lembramos que esses direitos não são absolutos, mas o SPARTANAS está comprometido em atender às suas solicitações a respeito dos direitos previstos na LGPD sempre que possível.

8. MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Manteremos suas informações conosco enquanto você mantiver sua conta em nosso site. Caso você opte por encerrar sua conta, poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais diretamente em nossos canais de comunicação, lembrando que a exclusão da conta não basta para que a assinatura de algum serviço contratado seja cancelada.

Lembramos também que, mesmo diante da sua solicitação de exclusão dos dados, poderemos manter algumas informações conosco pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos da legislação em vigor. Nesse caso, lhe informaremos a esse respeito. Ainda, poderemos manter seus dados conosco de forma anonimizada e para uso exclusivo do SPARTANAS.

9. CUIDADOS E RESPONSABILIDADES DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

É muito importante que o Titular dos Dados se resguarde contra acessos não autorizados aos seus dispositivos, conta ou qualquer eventual senha quando estiver em nossos ambientes. 

Ademais, saiba que nós nunca enviaremos solicitações de dados ou anexos que possam ser executados ou baixados (extensões: .exe, .com, entre outros) por e-mail. 

Nossos e-mails são sempre enviados com domínios com final “@spartanas.com.br”.  Lembre-se: o Usuário é o responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados que nos fornece. É sua responsabilidade mantê-los seguros e atualizados.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  

Caso você tenha alguma dúvida adicional sobre esta Política, basta entrar em contato conosco através do e-mail contato@spartanas.com.br.  

11. ATUALIZAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Publicaremos a versão atualizada em nosso Site sempre que realizarmos algum tipo de atualização e/ou alteração nessas Políticas de Privacidade e, caso seja necessário seu consentimento, solicitaremos imediatamente através do seu e-mail cadastrado conosco.

Histórico das atualizações desta Política

Data

Versão Responsável
Janeiro/2023 1ª e Atual

Diretoria